Termos de uso

1.Quem somos e como falar conosco

• Fornecedor: OTAVIO REZENDE FONSECA LTDA, CNPJ 65.026.461/0001-89, com sede no St. SHIN CA 11, Lote 9, Residencial Silco Ville Neuve, s/n, Apartamento 24, Brasília-DF, CEP 71503-511. A marca "Contos do Mundo" é de titularidade de Otávio Rezende Fonseca e licenciada a essa empresa. Nestes Termos, "nós" somos essa empresa e "você" é o adulto titular da conta.
• Atendimento: contato@contosdomundo.com.br. Respondemos em até 3 (três) dias úteis. Ajuda rápida em contosdomundo.com.br/suporte/.

2.O que é o Contos do Mundo

O Contos do Mundo é um acervo de contos de tradições do mundo, recontados por nós, para ler e ouvir em família, pensado para crianças de 3 a 9 anos acompanhadas de um adulto. Cada conto tem texto, narração em áudio e ilustração. O app também oferece a "Noite do Conto" (sequência de contos seguida de música para dormir) e permite baixar contos para ouvir sem internet.

O app não tem anúncios, não tem chat, não tem perfil de criança e não permite enviar conteúdo.

3.Aceitação destes Termos

• Ao criar a conta, você marca a caixa "Sou maior de 18 anos, responsável pela conta, e aceito os Termos de Uso e a Política de Privacidade" e, com isso, declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.
• Ao assinar pelo site, você aceita de novo estes Termos no checkout, com a mesma declaração.
• A amostra grátis (seção 6) pode ser usada sem conta. Quem usa a amostra também deve respeitar as regras de uso das seções 14 a 16.

4.Quem pode ter uma conta e como a criança participa

• A conta e a assinatura são sempre de um adulto (pai, mãe ou responsável), maior de 18 anos, que declara isso ao criar a conta.
• A criança usa junto com o adulto, no aparelho do adulto ou em um aparelho da família configurado por ele. O app não pede nem guarda nenhum dado da criança (Política de Privacidade, seção 6).
• Compras, a área "Minha conta" e links para fora do app ficam atrás de uma verificação para adultos (uma pergunta simples, como "quanto é 7 × 8?"). Ela não substitui a supervisão do adulto.
• Classificação indicativa: conteúdo livre para todas as idades (Apple 4+; ClassInd Livre / PEGI 3 no Google Play). Os contos vêm de tradições antigas e podem ter tristeza, perigo ou personagens malvados, contados de forma suave e sem detalhe gráfico. Recomendamos que o adulto conheça o conto antes, quando a criança for muito pequena ou sensível a algum tema.

5.Sua conta

• Entrada sem senha: você entra com o seu e-mail e um código de 6 dígitos que enviamos a ele. Quem tem acesso ao seu e-mail consegue entrar na sua conta: mantenha o e-mail protegido.
• Uma conta por família. Você pode usar a mesma conta nos aparelhos da sua casa (por exemplo, o seu celular e o tablet da família).
• Mesma conta no app e no site: quem assina pelo site entra no app com o mesmo e-mail e o acesso aparece sozinho. Quem assina pela Apple ou pelo Google Play usa a opção Restaurar compras ao trocar de aparelho.
• Sem internet: os contos baixados podem ser ouvidos e lidos sem conexão. Para os contos do acervo assinado, o app precisa confirmar a assinatura pela internet ao menos a cada 30 dias; depois disso, os contos pagos voltam a ficar bloqueados até o aparelho se conectar de novo. Contos baixados funcionam só dentro do app.
• Você se compromete a informar um e-mail verdadeiro, que seja seu, e a nos avisar se perceber uso da conta por quem não deveria.

6.O que é grátis e o teste de 7 dias

• Amostra grátis, sem conta e sem cartão: todos os contos da tradição japonesa, com texto, áudio e ilustração, inclusive para baixar e ouvir sem internet. A amostra continua grátis para todos, com ou sem assinatura, e também depois de um cancelamento. Ela pode mudar com o tempo (outra tradição em destaque), sem custo para você.
• Teste grátis de 7 dias: ao assinar qualquer plano, no site ou nas lojas, você ganha 7 (sete) dias corridos grátis, com acesso a todo o acervo, contados do momento da assinatura.

Forma de pagamento

Para liberar o teste, é preciso informar a forma de pagamento: na loja (Apple ou Google Play) ou, no site, o cartão de crédito ou a autorização do Pix Automático no aplicativo do seu banco. Nada é cobrado durante os 7 dias.

Quando cobra

Se você não cancelar, o valor do plano escolhido é cobrado no 8º dia e a assinatura passa a se renovar automaticamente (seção 8). No plano anual de fundação, a 1ª cobrança é de R$ 79,90 pelo 1º ano e as renovações, de R$ 99,90 por ano.

Como cancelar sem pagar nada

Pelo canal onde assinou (seção 9): nas lojas, até 24 (vinte e quatro) horas antes do fim do teste; no site, até o fim do 7º dia, em Minha conta (no app ou no site) ou, no Pix Automático, também cancelando a autorização no app do banco. Cancelando no prazo, nenhum valor é cobrado. O acesso ao acervo completo termina no fim do teste (ou no ato do cancelamento, conforme a regra da loja); a amostra do Japão continua liberada.

Um teste por pessoa

O teste grátis vale uma única vez por pessoa, somando site e lojas. Nas lojas, a elegibilidade é controlada pela Apple e pelo Google (em geral, uma vez por conta da loja); no site, por conta (e-mail) e meio de pagamento. Quem já usou o teste, ou já foi assinante, assina sem teste e é cobrado no ato. Podemos recusar o teste a quem tentar repeti-lo com outra conta.

7.Planos e preços

Os preços são os mesmos no site, na App Store e no Google Play, em reais, com impostos incluídos:

Regras da oferta de fundação

• Vale para qualquer cliente novo (quem nunca teve assinatura do Contos do Mundo) que assinar o plano anual até 31 de dezembro de 2026, no site ou nas lojas.
• O preço de R$ 79,90 vale somente para o 1º ano. A partir do 2º ano, o preço é o do plano anual (R$ 99,90 hoje, sujeito à seção 12).
• Uma oferta por pessoa. Nas lojas, a elegibilidade segue a regra de oferta introdutória da Apple e do Google (em geral, uma vez por conta da loja).

A assinatura dá acesso a todo o acervo enquanto estiver ativa, inclusive aos contos novos publicados durante o período (seção 13).

8.Pagamento e renovação automática

• Primeira cobrança: acontece no 8º dia, ao fim do teste grátis de 7 dias (seção 6), salvo se você já tiver usado o teste.
• Onde você paga: iPhone e iPad, pela Apple (App Store), com a forma de pagamento da sua conta Apple; Android, pelo Google Play, com a forma de pagamento da sua conta Google; site, pelo nosso checkout, operado pelo Asaas (instituição de pagamento), por Pix Automático ou cartão de crédito. Nós não recebemos nem guardamos os dados do seu cartão.
• Renovação automática: todos os planos se renovam sozinhos ao fim de cada período (mês ou ano), pelo preço vigente do plano, na mesma forma de pagamento, até você cancelar. Para não ser cobrado no período seguinte, cancele antes da data de renovação (seção 9).
• Aviso antes da renovação do plano anual no site: enviamos um e-mail para a conta pelo menos 15 (quinze) dias antes de cada renovação anual, com a data e o valor. Nas lojas, os avisos são os da Apple e do Google.
• Nota fiscal: nas compras pelo site, emitimos nota fiscal de cada cobrança paga, em nome do comprador. Nas compras pelas lojas, o recibo é enviado pela Apple ou pelo Google.
• Pagamento recusado: se a cobrança da renovação não for paga, o acesso aos contos pagos pode ser suspenso até a regularização. Nas lojas, vale o período de tolerância da Apple ou do Google, quando houver.

9.Como cancelar

Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa. O cancelamento impede a próxima cobrança; o acesso continua até o fim do período já pago.

• Assinatura feita na Apple (iPhone e iPad): Ajustes → seu nome → Assinaturas → Contos do Mundo → Cancelar assinatura, ou em apps.apple.com/account/subscriptions.
• Assinatura feita no Google Play (Android): Google Play → seu perfil → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas → Contos do Mundo → Cancelar, ou em play.google.com/store/account/subscriptions.
• Assinatura feita no site: em Minha conta, no site, opção de cancelar a renovação; ou por e-mail para contato@contosdomundo.com.br, a partir do e-mail da conta, e nós cancelamos para você e confirmamos por e-mail. No Pix Automático, você também pode cancelar a autorização no aplicativo do seu banco. Você também pode cancelar pelo app, em Minha conta, quando a assinatura tiver sido feita no site. Durante o teste, o cancelamento no site encerra o teste e nada é cobrado; depois, impede a próxima cobrança e o acesso continua até o fim do período pago.

Nós não conseguimos cancelar assinaturas feitas na Apple ou no Google Play: elas são gerenciadas pela loja. Desinstalar o app não cancela nenhuma assinatura.

10.Direito de arrependimento e reembolso

Compras pelo site (Asaas)

• O teste grátis de 7 dias permite conhecer todo o acervo e desistir sem pagar nada. Se, mesmo assim, você se arrepender em até 7 (sete) dias depois da primeira cobrança, pode pedir o reembolso integral em Minha conta ou por e-mail para contato@contosdomundo.com.br. O estorno é automático, pelo mesmo meio de pagamento (no Pix, para a conta de origem; no cartão, na fatura, conforme o prazo do emissor), e o acesso pago termina. Não vale para as renovações.
• Fora desse prazo, o cancelamento vale a partir do próximo período, sem reembolso do período em curso, exceto nos casos das seções 11, 13 e 17 e nos demais casos previstos em lei.

Compras pela App Store ou pelo Google Play

• O pagamento é processado pela Apple ou pelo Google, e o pedido de reembolso segue as regras e os canais da loja.
• O teste grátis de 7 dias permite conhecer todo o acervo e desistir sem pagar nada. Depois da cobrança, pedidos de reembolso seguem as regras e os canais da Apple (reportaproblem.apple.com) e do Google Play (play.google.com, em Pagamentos e assinaturas). Nós orientamos e ajudamos a fazer o pedido.

11.Exclusão da conta

• Você pode excluir a conta a qualquer momento: no app, em Minha conta → Excluir minha conta, ou pela web, em contosdomundo.com.br/excluir-conta/. O que é apagado e o que fica guardado por obrigação legal está na Política de Privacidade, seção 9.
• Assinatura do site: a exclusão da conta cancela a renovação automaticamente e encerra o acesso pago junto com a conta. A tela avisa isso antes de você confirmar. Se a exclusão acontecer depois dos 7 dias de arrependimento (seção 10), devolvemos o valor proporcional aos dias restantes do período já pago, pelo mesmo meio de pagamento.
• Assinatura da Apple ou do Google Play: excluir a conta não cancela a cobrança. Cancele antes, na loja (seção 9); o app avisa isso antes de você confirmar.

12.Mudança de preço

• Podemos alterar o preço dos planos no futuro. Se isso acontecer, avisaremos com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, por e-mail e no app, e o novo preço só valerá a partir da renovação seguinte ao aviso. Se não concordar, você pode cancelar antes da renovação, sem custo (seção 9).
• Nas assinaturas das lojas, a Apple e o Google também avisam você e, quando as regras deles exigirem, pedem a sua concordância antes de cobrar o novo preço.
• O período já pago nunca é cobrado de novo. Promoções e ofertas valem pelo prazo e nas condições anunciadas.

13.O acervo

• No lançamento, o acervo tem pelo menos 80 contos de tradições do mundo. Publicamos contos novos com regularidade; a lista de contos e tradições pode crescer e mudar.
• Podemos revisar um conto (texto, áudio ou ilustração) ou retirar um conto do acervo, por exemplo para corrigir um erro, respeitar uma tradição ou atender uma questão de direitos. Não faremos uma redução relevante do acervo durante a sua assinatura; se isso acontecer, você pode cancelar e receber o valor proporcional ao período não usado.
• Como os contos são feitos: os textos são recontos nossos de narrativas tradicionais, que pertencem à cultura dos povos que as criaram. As narrações e as músicas são produzidas por nós com ferramentas de inteligência artificial (voz e música sintéticas); as ilustrações também são produzidas com auxílio de ferramentas de inteligência artificial (Midjourney, em plano pago com uso comercial). Todo o material é escolhido, revisado e editado por nós.

14.Licença de uso: o que você pode fazer

Enquanto a conta existir e respeitar estes Termos, nós concedemos a você uma licença pessoal e familiar, não exclusiva, intransferível e revogável, para ler e ouvir os contos dentro do app e do site, em casa ou onde estiver, com as pessoas da sua família, sem finalidade comercial. Os contos do acervo pago só ficam liberados enquanto houver assinatura ativa.

Uso em família é bem-vindo: ler junto, ouvir na hora de dormir, conversar sobre o conto.

15.O que não é permitido

Sem a nossa autorização por escrito, não é permitido:

• copiar, gravar, baixar fora do app, extrair, transcrever ou redistribuir os textos, áudios, ilustrações ou músicas, no todo ou em parte;
• publicar o conteúdo em redes sociais, sites, canais de vídeo ou podcast, ou usá-lo em apresentações públicas, eventos pagos, aulas, escolas, bibliotecas, consultórios, hotéis ou qualquer outro uso comercial ou institucional;
• vender, alugar, emprestar ou compartilhar a conta ou o código de acesso com pessoas de fora da sua família;
• usar o conteúdo para treinar ou alimentar sistemas de inteligência artificial;
• burlar a verificação de assinatura, a proteção dos arquivos ou os limites técnicos do app, ou usar robôs e programas para acessar o serviço em massa;
• usar o serviço para qualquer fim ilegal.

16.Propriedade intelectual

• As narrativas tradicionais em que os contos se baseiam são de domínio público e continuam livres para todos. O que é nosso é a forma como as contamos e apresentamos: os textos dos recontos, as narrações, as ilustrações, os selos das tradições, as músicas, a seleção e a organização do acervo, o app e o site. A marca "Contos do Mundo" é de titularidade de Otávio Rezende Fonseca e licenciada à OTAVIO REZENDE FONSECA LTDA, que a usa neste serviço. Esses elementos são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pelas demais leis aplicáveis, na medida em que a lei os proteja, e, em qualquer caso, por estes Termos.
• A assinatura não transfere a você nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo: ela dá apenas a licença de uso da seção 14.

17.Suspensão e encerramento

• Por você: cancele a assinatura (seção 9) ou exclua a conta (seção 11) quando quiser.
• Por nós, por uso indevido: se a conta for usada em desacordo com a seção 15, podemos suspender o acesso. Antes, avisaremos por e-mail e daremos prazo para você se explicar, salvo em caso grave ou de risco a terceiros (por exemplo, redistribuição pública do conteúdo ou fraude no pagamento). Se a violação se confirmar, podemos encerrar a conta.
• Se encerrarmos o serviço: avisaremos com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência e devolveremos o valor proporcional ao período pago e não usado das assinaturas feitas no site e no Google Play. Nas assinaturas da Apple, pararemos as renovações e orientaremos o pedido de reembolso à Apple.

18.Disponibilidade do serviço e responsabilidade

• Trabalhamos para que o app e o site funcionem bem e sem interrupções, mas o serviço pode ficar indisponível por pouco tempo para manutenção, atualizações ou por falhas de fornecedores de internet e de hospedagem. Os contos baixados continuam funcionando sem internet (seção 5).
• Para usar o app, é preciso um aparelho com sistema compatível e, para baixar e ouvir os contos não baixados, conexão com a internet. Custos de internet e de dados móveis são seus. Versões muito antigas do iOS ou do Android podem deixar de ser suportadas.
• Respondemos pelos nossos serviços nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes Termos limita os seus direitos de consumidor. Não respondemos por falhas causadas exclusivamente por terceiros que não são nossos fornecedores, pelo uso do serviço em desacordo com estes Termos ou por problemas no aparelho ou na conexão do usuário.

19.Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, em contosdomundo.com.br/privacidade/, que faz parte destes Termos. Em resumo: pedimos só o e-mail do adulto, não coletamos dados da criança, o app não tem anúncios nem rastreamento, e você pode excluir a conta quando quiser.

20.Livro digital Era uma vez no mundo

O livro digital Era uma vez no mundo é vendido e entregue pela Hotmart, com termos e política próprios da Hotmart; ele não faz parte da assinatura e não é regido por estes Termos.

21.Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na lei. Mudanças relevantes serão avisadas no app e por e-mail ao titular da conta com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência. Mudanças que piorem as condições da sua assinatura (preço, renovação, reembolso) só valem para você a partir da renovação seguinte ao aviso. Se não concordar, você pode cancelar a assinatura ou excluir a conta antes de a mudança entrar em vigor. A data da versão vigente fica no topo.

22.Lei e foro

Estes Termos seguem a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Decreto 7.962/2013 (comércio eletrônico). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I).